A PM ambiental aumenta a fiscalização nos rios e lagoas da região nesta época do ano para combater a pesca ilegal e garantir a reprodução dos peixes

A piracema pode ser definida como um movimento migratório em que alguns peixes deslocam-se até a cabeceira dos rios, ou seja, rio acima. O termo piracema tem origem indígena e significa “subida do peixe” (pira: peixe e cema: subida). A subida dos peixes é realizada porque eles buscam encontrar o local ideal para a reprodução. Normalmente, os peixes de piracema estão em busca de um local com água quente, rica em oxigênio e turva, uma vez que a água límpida facilita a predação. A piracema ocorre quando os peixes percebem mudanças no ambiente que indicam que a estação é favorável para a reprodução. Essa época é aquela em que ocorrem chuvas com mais frequência, a água torna-se mais oxigenada e os dias são mais quentes.

Em Minas Gerais, a Portaria nº 155, de 13 de outubro de 2011, fixa anualmente o período de 1º de novembro a 28 de fevereiro como defeso da Piracema na Bacia Hidrográfica do Leste, com objetivo de assegurar a proteção à reprodução natural  das espécies de peixes nativos em fase de reprodução.

Dentre as restrições, destacam-se a proibição de pesca nas lagoas marginais, a montante e a jusante das barragens de reservatórios de usinas hidrelétricas, cachoeiras e corredeiras, em cursos de águas com largura inferior a 20 metros no momento da fiscalização; proibição de competição de pesca; proibição de captura e transporte de espécies nativas; uso de redes e tarrafas.

De acordo com o capitão César Santos, Comandante da 8ª Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente, ao pescador amador e profissional será permitida a pesca de espécies não nativas com cota de 3 quilos mais um exemplar por jornada de pesca (igual ou superior a 1 dia). Até o 2º dia útil do início da

Piracema, os comerciantes de pescado, inclusive pescadores profissionais, deverão realizar a declaração de estoque dos produtos de pesca in natura congelados ou não provenientes de águas continentais.

Além das penalidades administrativas, os infratores estão sujeitos às punições previstas no art. 34 da lei 9.605/98 (Lei dos crimes ambientais). A 8ª Companhia PM de Meio Ambiente, com o compromisso de combate à pesca predatória, estará atuando diuturnamente nas 58 cidades de nossa região, com intuito de garantir a reprodução das espécies e preservação da ictiofauna.