Com decretos, Zema exonera servidores comissionados e faz ‘pente-fino’ em MG

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Decretos do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), publicados nesta quarta-feira, 2, no Diário Oficial do Estado, exonera servidores comissionados e determina pente-fino em secretarias, autarquias e fundações para levantamento de informações sobre os funcionários que seguem no governo, número de cargos e gratificações recebidas.

O decreto que exonera funcionários exclui servidores de pastas como a da Saúde e Segurança Pública, polícias Militar e Civil e da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), mas atinge a Secretaria de Educação.

Desde que venceu as eleições de outubro, Zema defende a extinção de cargos que sejam preenchidos por indicação política, o que ajudaria na redução do tamanho da folha de pagamento. Minas passa por grave crise financeira, com atrasos nos salários e de repasses a prefeituras.

Pente-fino

Entre as exigências de informações sobre funcionários está a determinação para que seja repassado “o órgão de exercício dos servidores cedidos para qualquer outro órgão ou entidade, incluídos os dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e de qualquer ente federado”.

Pede ainda “a relação de servidores que, na data de publicação deste decreto, estejam usufruindo de férias-prêmio, bem como de servidores que estejam com férias-prêmio publicadas, especificando, para ambas as situações, as datas de início e término previstas para usufruto das referidas férias-prêmio”.

Segundo o decreto que requisita os dados, “as unidades de recursos humanos dos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual deverão atualizar as informações sobre os servidores na mesma data em que forem publicados os atos administrativos ou normativos referentes a exonerações, reconduções, nomeações ou designações”.

A primeira reunião com toda a equipe de governo de Zema foi iniciada na manhã de ontem e tem como um dos objetivos a discussão sobre os decretos publicados no Diário Oficial.

por Leonardo Augusto da Agência Estado